Ao
contrário do que muitas pessoas pensam, o Dia Mundial da Criança não é só uma
festa onde as crianças ganham presentes.
É
um dia em que se pensa nas centenas de crianças que continuam a sofrer de maus
tratos, doenças, fome e discriminações (discriminação significa ser-se posto de
lado por ser diferente).
Foi
em 1950 que a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs às Nações
Unidas que se criasse um dia dedicado às crianças de todo o mundo. Este
dia foi comemorado pela primeira vez logo a 1 de junho desse ano!
Com
a criação deste dia, os estados-membros das Nações Unidas, reconheceram às
crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou
social o direito a:
- afeto, amor e compreensão;
- alimentação adequada;
- cuidados médicos;
- educação gratuita;
- proteção contra todas as formas de exploração;
- crescer num clima de Paz e Fraternidade universais.
Só
nove anos depois, em 1959 é que estes direitos das crianças passaram para o
papel. A 20 de novembro desse ano, várias dezenas de países que fazem
parte da ONU aprovaram a "Declaração
dos Direitos da Criança".
Trata-se
de uma lista de 10 princípios que, se forem cumpridos em todo o lado, podem
fazer com que todas crianças do mundo tenham uma vida digna e feliz.
Quando
a "Declaração" fez 30 anos, em 1989, a ONU também aprovou a "Convenção sobre os Direitos da
Criança", que é um documento muito completo (e comprido) com um
conjunto de leis para proteção dos mais pequenos. Esta declaração é tão
importante que em 1990 se tornou lei
internacional!
Vamos
conhecer os 10 princípios da "Declaração
dos Direitos da Criança"
-Princípio
1.º
Toda
criança será beneficiada por estes direitos, sem nenhuma discriminação de raça,
cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou situação
económica. Toda e qualquer criança do mundo deve ter seus direitos respeitados!
-Princípio
2.º
Todas
as crianças têm direito a proteção especial e a todas as facilidades e
oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade. As
leis deverão ter em conta os melhores interesses da criança.
-Princípio
3.º
Desde
o dia em que nasce, toda a criança tem direito a um nome e uma nacionalidade,
ou seja, ser cidadão de um país.
-Princípio
4.º
As
crianças têm direito a crescer e criar-se com saúde. Para isso, as futuras mães
também têm direito a cuidados especiais, para que seus filhos possam nascer
saudáveis. Todas as crianças têm também direito a alimentação, habitação,
recreação e assistência médica.
-Princípio
5.º
Crianças
com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados especiais
exigidos pela sua condição particular. Porque elas merecem respeito como
qualquer criança.
-Princípio
6.º
Toda
a criança deve crescer num ambiente de amor, segurança e compreensão. As
crianças devem ser criadas sob o cuidado dos pais, e as mais pequenas jamais
deverão separar-se da mãe, a menos que seja necessário (para bem da criança). O
governo e a sociedade têm a obrigação de fornecer cuidados especiais para as
crianças que não têm família nem dinheiro para viver decentemente.
-Princípio
7.º
Toda a criança tem direito a receber educação primária
gratuita, e também de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver
as suas habilidades.
E como brincar também é uma boa maneira de aprender, as
crianças também têm todo o direito de brincar e de se divertir!
-Princípio
8.º
Seja
numa emergência ou acidente, ou em qualquer outro caso, a criança deverá ser a
primeira a receber proteção e socorro dos adultos.
-Princípio
9.º
Nenhuma criança deverá sofrer por negligência (maus cuidados
ou falta deles) dos responsáveis ou do governo, nem por crueldade e exploração.
Não será nunca objeto de tráfico (tirada dos pais e vendida e comprada por
outras pessoas).
Nenhuma criança deverá trabalhar antes da idade mínima, nem
deverá ser obrigada a fazer atividades que prejudiquem sua saúde, educação e
desenvolvimento.
-Princípio
10.º
A
criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça,
religião ou posição social. Toda criança deverá crescer num ambiente de
compreensão, tolerância e amizade, de paz e de fraternidade universal.
Se tudo isto for cumprido, no futuro as crianças
poderão viver em sociedade como bons adultos e contribuir para que outras
crianças também vivam felizes!